Piso e teto

Immanuel Kant foi um grande pensador. E um excelente relógio. Passeava todos os dias na mesma hora, o que permitia aos seus vizinhos acertarem seus ponteiros. Kant cunhou uma fórmula moral que continua valendo: "Age de tal forma que a norma da tua ação possa ser tomada como universal". Em outras palavras, só faça aos outros aquilo que aceitaria que fizessem com você. Toda boa fórmula tem algum probleminha. Essa de Kant deixa uma porta aberta para os sadomasoquistas universalizarem a norma do sofrimento. O ministro da Educação Tarso Genro, homem por quem nutro grande admiração, concebeu uma lei, a do piso federal do magistério, que o Rio Grande do Sul, o seu Estado, não poderia cumprir. Agiu por desconhecimento?

A lei passou a ser aplicada durante o governo Yeda Crusius, que recorreu ao STF por considerar a nova norma inconstitucional. Segundo a lei, piso é o salário básico sobre o qual devem incidir todas as vantagens, por exemplo, de tempo de trabalho. Yeda e mais quatro governadores recorreram alegando que piso não é básico, mas o valor abaixo do qual ninguém pode receber. Propôs um abono para elevar ao piso quem dele estava abaixo, transformando o piso em teto: ninguém ganha abaixo nem, salvo uma parte, acima. Muitos petistas botaram o bloco na rua. Criticaram o abono, sustentaram que o governo não queria cumprir a lei por falta de vontade política e rejeitaram a confusão de piso com teto. A roda girou. O ministro Tarso Genro virou governador do Rio Grande do Sul. Exatamente como Yeda, ele não quer pagar o piso.

Exatamente como Yeda, Tarso quer dar um abono, transformando o piso em teto e, no plano imediato, recusando-se a tomar o piso como básico. Exatamente como Yeda, ele quer mexer no plano de carreira, o que foi, na época, duramente criticado pelos petistas. Yeda dizia que não cumpria a lei por falta de recursos. Tarso diz agora exatamente o mesmo. Significa admitir que, neste ponto, a crítica ao governo Yeda era injusta? Ou significa que, exatamente como Yeda, Tarso não está considerando o salário dos professores a prioridade das prioridades? A lei do ministro Tarso previa ajuda federal para os estados que tivessem dificuldade de pagar o piso. Por que, exatamente como Yeda, Tarso Genro continua sem pedir essa ajuda? Ou pediu e ela é insuficiente? O que houve?

Resolvi adaptar Kant. Sou tão pontual quanto ele. E quase tão genial. Embora menos calculista e menos modesto. Kant deixou de se casar depois de fazer seus cálculos. Dispensou a moça. Viveriam em dificuldades. Eis a minha fórmula moral para os políticos de modo a evitar que caiam em contradição e fiquem em saia-justa: "Só faça e diga na oposição aquilo que poderá dizer e fazer quando for situação". Essa fórmula esplêndida, produto da minha mente privilegiada, pode ser declinada de outras maneiras: "Só critique, quando estiver na oposição, aquilo que poderá resolver quando estiver na situação". Fazer o contrário disso implica deixar até os melhores aliados contra a parede. Tarso Genro conhece bem Kant.

Juremir Machado da Silva | juremir@correiodopovo.com.br

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