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Sou Viviane Perufo Carloto. Tenho curso superior em Letras, Língua Inglesa e Respectivas Literaturas e Pós-Graduação em Informática na Educação. Desenvolvo trabalho na Supervisão Escolar e coordeno o Projeto Tribo LucasGeo e o grupo de teatro Os Teatreiros.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Vitória dos professores

Às vésperas da assembleia geral convocada pelo Cpers para avaliar a proposta do governo, os professores da rede pública obtiveram hoje uma dupla vitória no Supremo Tribunal Federal. Por 8 votos a 1, o Supremo decidiu que é constitucional a lei federal que instituiu o piso nacional do magistério e que o valor se refere ao vencimento básico. Isso significa que todos os Estados e municípios terão de pagar o piso nacional, hoje fixado em R$ 1.187,14 para 40 horas semanais de trabalho. O STF rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade movida por cinco Estados _ Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Ceará.

A ação questionava também a regra segundo a qual um terço da carga horária deve ser reservada para atividades extraclasse, como planejamento, correção de provas e atualização do professor. Sobre esse aspecto não houve decisão. Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo previsto na Constituição. O assunto pode voltar à pauta amanhã.

O julgamento durou mais de quatro horas.

Para os professores gaúchos, a notícia não poderia ser mais animadora. O Cpers sempre sustentou que o piso deveria ser considerado como o vencimento básico do magistério, sobre o qual incidem todas as vantagens. O governo de Yeda Crusius entendia que o piso era o valor do salário bruto, somados o básico e as gratificações.

O atual governo reconhece a existência do piso, mas diz que não tem dinheiro para implementá-lo de uma vez só. Propõe dar agora um reajuste de pouco mais de 10% e integralizar o piso até o fim do mandato. Cálculos preliminares indicam que a aplicação do piso elevaria os gastos com a folha de pagamento do magistério em mais de R$ 2 bilhões por ano.

Postado por rosane_oliveira, às 22:40

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